GUAMARÉ
Aprovado Projeto de Lei que vai transformar alunos em vereadores mirins
Vereador Miranda Junior (PMN), autor do Projeto de Lei aprovado pela Casa.
Com o objetivo de promover a integração da sociedade com o Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei do vereador Miranda Junior (PMN), que cria a Câmara Mirim, onde vai proporcionar à juventude estudantil do município, uma consciência cidadã acerca de responsabilidade com o meio social e a comunidade.
O PL recebeu aprovação de todos os vereadores da Casa Legislativa, depois que os vereadores observaram o PL com cuidado e confirmaram a excelente ideia de proporcionar aos alunos uma aproximação com a Câmara Legislativa Municipal de Guamaré, possibilitando os alunos conhecerem as propostas apresentas no Legislativo em prol da comunidade.
Para o autor do PL, a iniciativa vai promover a circulação de informações nas Escolas públicas e particulares sobre Projetos, Leis e atividades gerais desempenhadas pela Câmara Municipal. “Além disso, a Câmara Mirim vai patrocinar atividades de discussão e reflexão sobre os problemas sociais que mais afetam o município”, comentou Miranda Junior.
Vereadores Mirins
De acordo com o Projeto, a “Câmara Mirim” será composta por nove vereadores mirins, dentre os alunos matriculados nas instituições públicas e privadas do ensino fundamental do 5º ao 9º ano, mediante eleição direta que acontecerá entre os alunos também matriculados e cursando do 5º ao 9º ano. A campanha deverá ser interna e no período de dez dias anteriores à realização da eleição e os candidatos deverão ter idade entre 10 e 15 anos no máximo e não poderão usar o nome e logotipos de partidos políticos já existentes e outras que possam identificar à influência partidária.
A Câmara Municipal em parceria com o Conselho Tutelar, coordenará a eleição da Câmara Mirim, estipulando dias, horários e outras condições, garantindo igualdade entre os mesmos durante a campanha eleitoral. O mandato do vereador mirim será de um ano e serão considerados eleitos, diplomados e empossados os nove alunos titulares e nove alunos suplentes, de acordo com a classificação dos votos.
A Câmara irá contribuir fornecendo normas e modelos de proposições para que os vereadores mirins possam sistematizar as propostas. Os vereadores mirins irão se reunir uma vez por mês, na própria Câmara e as propostas aprovadas, serão analisadas pelos vereadores, podendo ser inseridas na Casa, como Proposições e Projetos de Lei. Os vereadores mirins terão a oportunidade de apresentar proposições em benefício à saúde, educação, qualidade de vida, assistência social, cultura, esporte, lazer e outros assuntos de interesse público.
Os vereadores mirins não serão remunerados, sendo a atividade considerada de relevante interesse público, só ao final do mandato de um ano, que os vereadores mirins, receberão um certificado, pelos serviços prestados à sociedade guamareense.
A justificativa de Miranda Junior é despertar na juventude o sentimento de cidadania e a Câmara Mirim supre essa carência, além da juventude guamareense poder participar da responsabilidade social da comunidade onde vive, criando uma consciência cidadã, dando voz e vez aos alunos da rede pública e particular de ensino, que irão discutir, propor e contribuir com ideias para o aperfeiçoamento da sociedade.
“Teremos como resultado a formação de cidadãos guamareenses conscientes de seus direitos e deveres, capazes de transformar politicamente nossa realidade, bem como o fortalecimento do Poder Legislativo, do conceito de cidadania e da responsabilidade política entre os jovens estudantes, que participarem das atividades, reconhecendo a importância do voto e, observando a diferença entre política e politicagem”, acredita Miranda Junior.
O PL segue para sanção do prefeito municipal Emilson de Borba Cunha.
O PL segue para sanção do prefeito municipal Emilson de Borba Cunha.
